TJRS — 00306333420128210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55bd5b934afed3a03eeb4c7b6aa87ba72afcb4995e3ac9a57386a53edb02483a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-16 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-16T09:56:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-23T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-09T13:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-24T14:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-01T09:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-10-04T09:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T09:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T09:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-14T16:53:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-02-15T09:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-18T13:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-06T16:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-24T12:48:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-25T09:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-26T15:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-07-08T11:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-25T09:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-03T11:09:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-13T17:19:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-13T18:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-14T09:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-03T16:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-05T17:38:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-03-07T12:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-23T10:23:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-14T17:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-15T13:10:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-02T08:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29T01:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00149490620168210132 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 60133078220158130024 — Recurso Especial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005934520148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRN — 00057765419978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00096902120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 60066952220158130027 — Recurso Especial · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07495442820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00179859020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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