TJRS — 00306333420128210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55bd5b934afed3a03eeb4c7b6aa87ba72afcb4995e3ac9a57386a53edb02483a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-16 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-02
Definitivo (TPU 246)
2014-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-07
Recebimento (TPU 132)
2014-03-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-02-03
Recebimento (TPU 132)
2014-01-24
Conclusão (TPU 51)
2014-01-14
Recebimento (TPU 132)
2014-01-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-16T09:56:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-23T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  3. 2013-03-06T15:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2013-07-09T13:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2014-01-24T14:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2014-07-01T09:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2012-10-04T09:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-11-05T09:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-11-05T09:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-02-14T16:53:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2013-02-15T09:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-02-18T13:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-03-06T16:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-06-24T12:48:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2013-06-25T09:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-06-26T15:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2013-07-08T11:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-09-25T09:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-10-03T11:09:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2014-01-13T17:19:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2014-01-13T18:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-01-14T09:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-02-03T16:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-03-05T17:38:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2014-03-07T12:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-23T10:23:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2014-08-14T17:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-15T13:10:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2019-05-02T08:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2020-01-29T01:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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