Ação de Cumprimento — Aplicabilidade — TRT2 00003936920155020081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e44ad7958d631e1efcc42f740cf5affdb8d12a7d3f840e5792a50bf2e97e14a2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 492 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/412 - 2025-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2025-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2025-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2025-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2025-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2025-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/323 - 2025-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2025-10-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2025-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2026-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/350 - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2026-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/380 - 2026-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/398 - 2026-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/409 - 2026-09-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/491
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Aplicabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/412
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:41:12.385000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e44ad7958d631e1efcc42f740cf5affdb8d12a7d3f840e5792a50bf2e97e14a2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 492 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicabilidade | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Outras Relações de Trabalho | Multa Prevista em Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 492. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-16T16:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-08T12:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-11T00:33:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-11T00:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-13T16:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-29T00:56:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T09:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-16T12:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-17T00:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-17T00:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-17T12:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-12T02:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T14:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-09T09:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-24T09:42:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-26T16:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-27T16:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-28T01:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-28T01:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-31T15:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-31T20:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-01T14:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T01:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T01:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T12:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T12:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T12:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T12:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T12:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-05T00:53:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-05T19:35:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-09T21:14:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-11T00:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-06T12:13:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-05T15:01:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-09T11:56:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-02T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-02T22:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T01:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001572820155020046 — Ação de Cumprimento · 2015-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006759220145020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00003265720105040103 — Ação de Cumprimento · 2010-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT2 — 00006764120115020014 — Ação de Cumprimento · 2011-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00007416620125040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001140620215230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT4 — 00007437920105040371 — Ação de Cumprimento · 2010-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT17 — 00002151320165170132 — Monitória · 2016-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Monitória
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003936920155020081 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Aplicabilidade | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Outras Relações de Trabalho | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “81ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 492 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e44ad7958d631e1efcc42f740cf5affdb8d12a7d3f840e5792a50bf2e97e14a2. SHA-256 do comentário:48546d9c1800306af24a4477777f6511562001d0b4155a7d337c18111185b52a.