O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Remição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-24 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-02-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-04-02 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-04-03 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-04-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Remição» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-02-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-05 no assunto oficial «Remição»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2025-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-04-02
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.