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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001246220125030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 389cb2ea17392d70cdb6c193f8b7bf77e74a6df47d82628e931a7aa422c021f4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001246220125030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 389cb2ea17392d70cdb6c193f8b7bf77e74a6df47d82628e931a7aa422c021f4. SHA-256 do comentário: f8823c3fe5bc6ca877f29829f521415e1ea6107236655eae0879b3c111d4fdf0.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-07-16 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2014-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2014-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2014-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2014-09-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2014-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2014-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2014-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2015-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2015-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2015-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2015-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2015-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2015-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:34.180293557Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 389cb2ea17392d70cdb6c193f8b7bf77e74a6df47d82628e931a7aa422c021f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2015-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21
Conclusão (TPU 51)
2014-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-23
Conclusão (TPU 51)
2014-09-27
Mandado (TPU 106)
2014-07-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2013-12-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-12-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.