Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06001782720206120010

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e502d296c1b1dcdffbed78e634d6dc512053317742bf93213fec8b238879a580

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-11-24 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:34.740919626Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-03T14:02:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e502d296c1b1dcdffbed78e634d6dc512053317742bf93213fec8b238879a580

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T18:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-03T18:08:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-03T14:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-03T14:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-03T14:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-04T09:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-05T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-05T19:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-05T19:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-07T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-11-24T00:13:44.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2020-11-24T00:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-24T17:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-24T17:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-24T17:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-28T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-28T00:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-28T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-28T00:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-28T16:55:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-12-09T16:51:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.