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TRE-BA — 06000349520246050046

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 46 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e9d6ed0c8dd7f35a00ae58214413c3b2d059dd45a73fbe01012026276893b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04: Definitivo (TPU 246)
2024-06-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Documento (TPU 581)
2024-05-20: Petição (TPU 85)
2024-05-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-12T11:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-12T11:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T17:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T03:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T17:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-18T10:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:21:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T11:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T09:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-24T10:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T10:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-05-15T10:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-18T16:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-18T16:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-05-18T16:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-21T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T12:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-12T11:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T09:45:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T09:45:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-15T03:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T03:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-18T16:29:51.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-18T16:29:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-21T01:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-21T01:01:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-24T03:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-24T03:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
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  }
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2024-05-24T03:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-24T03:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-04T12:46:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-04T12:46:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000771920256190107 — Filiação Partidária · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
TRE-PA — 00000818820166140098 — Processo Administrativo · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000772420226190204 — Filiação Partidária · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000777220226190188 — Filiação Partidária · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MS — 06000902420226120008 — Filiação Partidária · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PR — 06000367220246160171 — Filiação Partidária · 2024-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
TRE-MT — 06002863820246110012 — Filiação Partidária · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000337020266090033 — Filiação Partidária · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS