TJBA — 07618117720158050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 067f7a1800ff04d2fdeb3d28be36579b9e626517bae9c9d9a3a79bc4c74b2b4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-21 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-06-15
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-15T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-15T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-06-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-10-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-10-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-10-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07808485620168050001 — Execução Fiscal · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000288020088170440 — Cumprimento de sentença · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJTO — 00143893120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 07640857720168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07770096220128050001 — Execução Fiscal · 2012-09-06 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00183349320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMT — 00003180520118110005 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJGO — 00185262620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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