TJSE — 00003686920158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 399eabf16657be613def066c1cea48d2bbf3aac9d4f5fc31b1003c1fe1a047e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
(TPU )
2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
(TPU )
2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
(TPU )
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-23
(TPU )
2016-08-15
Recebimento (TPU 132)
2016-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-27
(TPU )
2016-07-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-05T20:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-15T10:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-10T20:29:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-03-09T11:02:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2015-11-26T14:43:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2015-10-22T07:50:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2015-06-10T11:21:54.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  8. 2015-04-30T11:50:41.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  9. 2018-05-11T09:10:02.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-16T10:55:00.000Z — (TPU )
  11. 2016-10-07T18:31:02.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-23T21:11:50.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-27T17:54:29.000Z — (TPU )
  14. 2016-07-22T11:46:12.000Z — (TPU )
  15. 2016-07-05T20:21:54.000Z — (TPU )
  16. 2016-03-02T13:19:10.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-22T16:16:33.000Z — (TPU )
  18. 2015-12-16T09:28:49.000Z — (TPU )
  19. 2015-11-26T14:46:46.000Z — (TPU )
  20. 2015-10-29T11:22:00.000Z — (TPU )
  21. 2015-10-22T08:03:08.000Z — (TPU )
  22. 2015-06-19T10:52:39.000Z — (TPU )
  23. 2015-06-15T11:30:53.000Z — (TPU )
  24. 2015-05-05T14:38:10.000Z — (TPU )
  25. 2015-04-30T16:08:07.000Z — (TPU )
  26. 2017-04-20T11:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-10-07T16:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-09-21T21:21:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-09-21T21:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-15T11:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-07-27T13:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-07-26T07:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-07-14T15:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-07-13T11:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-06-17T08:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-30T10:36:17.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8457",
        "nome": "Capela"
      }
    }
  37. 2016-05-23T10:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-19T21:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-05-10T16:46:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-04-27T09:59:12.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.