TJSE — 00003686920158250015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 399eabf16657be613def066c1cea48d2bbf3aac9d4f5fc31b1003c1fe1a047e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2018-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-11
- (TPU )
- 2017-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-16
- (TPU )
- 2016-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-07
- (TPU )
- 2016-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-23
- (TPU )
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-27
- (TPU )
- 2016-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-05T20:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2016-06-15T10:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-10T20:29:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-03-09T11:02:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-11-26T14:43:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-10-22T07:50:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-06-10T11:21:54.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-04-30T11:50:41.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-05-11T09:10:02.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T10:55:00.000Z — (TPU )
- 2016-10-07T18:31:02.000Z — (TPU )
- 2016-08-23T21:11:50.000Z — (TPU )
- 2016-07-27T17:54:29.000Z — (TPU )
- 2016-07-22T11:46:12.000Z — (TPU )
- 2016-07-05T20:21:54.000Z — (TPU )
- 2016-03-02T13:19:10.000Z — (TPU )
- 2016-02-22T16:16:33.000Z — (TPU )
- 2015-12-16T09:28:49.000Z — (TPU )
- 2015-11-26T14:46:46.000Z — (TPU )
- 2015-10-29T11:22:00.000Z — (TPU )
- 2015-10-22T08:03:08.000Z — (TPU )
- 2015-06-19T10:52:39.000Z — (TPU )
- 2015-06-15T11:30:53.000Z — (TPU )
- 2015-05-05T14:38:10.000Z — (TPU )
- 2015-04-30T16:08:07.000Z — (TPU )
- 2017-04-20T11:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-07T16:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21T21:21:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-21T21:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T11:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27T13:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-26T07:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-14T15:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-13T11:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-17T08:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-30T10:36:17.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8457", "nome": "Capela" } } - 2016-05-23T10:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-19T21:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T16:46:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-27T09:59:12.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TRE-RN — 06003431720246200041 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPELA / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMA — 00002160220208100035 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPELA / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJPI — 00001901720198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00196616220198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)