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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRJ 00056314320148190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aac70d4eeb05add3bb94e48ebde168d2eaaf5d3419082c935147d0e5049c39bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-02-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-02-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-01-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-01-15 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-01 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2021-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-15
Publicação (TPU 92)
2021-01-15
Conclusão (TPU 51)
2020-10-01
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-01T13:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-28T18:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-10-01T12:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-10-01T13:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-01-15T16:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-01-15T16:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-08-08T17:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-04-02T14:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-02-29T12:54:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-02-29T13:40:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-03-23T17:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-04T17:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-01-15T16:44:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2021-07-27T15:22:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-10-24T18:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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