Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00021813420118260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f7bbdfe400795ac257d1f5b749e3ceb1f51309768f27b4f98698afb2dcd12f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2011-08-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2011-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2011-09-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2011-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2011-10-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2011-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2011-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2011-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2012-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2012-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2015-06-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-11-03 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-20 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2012-12-10
Definitivo (TPU 246)
2012-11-30
Recebimento (TPU 132)
2012-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-22
Recebimento (TPU 132)
2012-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2011-07-12T16:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-07-19T12:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-07-20T09:58:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-07-21T09:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2011-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2011-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-08-17T16:18:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  13. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2011-09-22T18:07:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  20. 2011-09-27T10:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-09-27T11:11:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-09-30T11:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-10-03T10:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-10-07T13:55:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-10-07T13:55:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  29. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-10-10T14:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  32. 2011-10-25T10:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-10-25T10:54:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-10-27T09:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2011-11-10T14:41:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-11-10T14:42:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2011-11-25T11:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.