STJ — 00000089320188272725
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e4c91ffd12a99bcdecebefe400db9b8867db66e61407ea201c561d81cfcf1af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-12 a 2023-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-29
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-24
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-13
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-22T09:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-12-22T12:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-02T16:50:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-02-08T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-03-07T14:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-07T15:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-13T12:15:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-13T12:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-29T23:18:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-12-12T14:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03T05:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-09T05:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24T17:02:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-27T05:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20T05:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06T13:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06T13:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-02T16:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-02T22:42:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-08T17:58:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-08T18:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-08T19:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-11T11:20:25.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-03-24T18:45:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-17T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-04-18T19:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-19T19:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006002120168150631 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Juazeirinho
- TJMG — 60463440320158130024 — Recurso Especial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00006006320148150381 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- STJ — 00003923120198190078 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 60815594020158130024 — Recurso Especial · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00000129820118160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000695420164013800 — Embargos à Execução · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJPB — 00005989320148150381 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª Vara Mista de Itabaiana
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