Comunicado de Mandado de Prisão — Transferência de Preso — TJMS 00001696320268120002

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa0817c592bc2e386bb1b06855098d910e5c4b9e67ea784c81fb4ab6851976f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-22 — de Custódia; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2026-01-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02
Definitivo (TPU 246)
2026-01-26
Recebimento (TPU 132)
2026-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-23
Recebimento (TPU 132)
2026-01-23
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Recebimento (TPU 132)
2026-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transferência de Preso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-21T18:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
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      }
    }
  2. 2026-01-21T18:14:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
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        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  3. 2026-01-22T11:59:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  4. 2026-01-22T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  5. 2026-01-22T11:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  6. 2026-01-22T12:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  7. 2026-01-22T12:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  8. 2026-01-22T12:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  9. 2026-01-22T14:45:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  10. 2026-01-23T14:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
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  11. 2026-01-22T12:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3517",
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      }
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  12. 2026-01-22T12:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  13. 2026-01-22T11:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  14. 2026-01-22T13:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  15. 2026-01-22T16:05:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  16. 2026-01-22T19:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  17. 2026-01-22T19:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2026-01-23T14:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  19. 2026-01-26T10:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  20. 2026-01-26T10:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  21. 2026-02-02T16:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.