TRE-SP — 06000190820246260058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5657e5c1958ce89f892cfc829f2a04bdddf6063d41caafaaf92898424f0ecf4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2024-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-14
- Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas
- 2024-04-23T17:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-04-23T17:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-13T15:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-04-30T16:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-03T01:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-03T01:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-07T03:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-09T16:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-13T13:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-13T13:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-14T16:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-14T16:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-14T16:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-16T01:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-16T01:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-16T11:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-21T03:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-06-19T13:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-06-21T14:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-06-21T17:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-04-23T17:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-04-30T16:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-04-30T16:11:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-13T15:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-14T16:03:12.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-14T16:03:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-05-14T18:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-06-21T17:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2024-06-21T17:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000228920206260126 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-MS — 06000702020246120022 — Petição Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-BA — 06000429520206050116 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091620246130093 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-SP — 06000229020246260048 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-PR — 06000341520246160006 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-BA — 06000429420246050071 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429420206050084 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL