TJRN — 00026635720108200124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f7fb2b5565d726658174a6874da1cc0578d07d575432cd493d3bf49497c8928
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-06 a 2024-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-22
- Reativação (TPU 849)
- 2014-08-22
- Reativação (TPU 849)
- 2014-08-22
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
- TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00542397420024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 29603450720138130024 — Recurso Especial · 2014-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
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