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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário — TRT18 00003287820105180251

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: UruacuGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e05f7495055deb3627f08a08a41ae5bde91562e78aca2541d4270bd523939cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2010-07-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-06-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-06-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-06-13 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-06 a 2020-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-21
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Remessa (TPU 123)
2020-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-01
Publicação (TPU 92)
2020-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-01-29
Conclusão (TPU 51)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-17
Conclusão (TPU 51)
2018-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-13
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Despedida/Dispensa Imotivada | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T00:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2018-04-26T00:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2018-04-26T00:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2018-04-26T00:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-05-05T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2018-06-12T00:53:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2018-06-13T09:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-09-20T14:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-10-17T12:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-01-29T12:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-02-01T00:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-02-01T00:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-03-20T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-03-20T09:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2010-05-20T16:06:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2010-07-29T12:28:58.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  18. 2010-07-29T12:29:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2018-04-18T12:35:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  20. 2018-06-12T14:27:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2018-06-13T12:27:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2018-10-17T15:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-01-29T12:48:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2020-01-30T14:52:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-03-21T15:40:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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