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TJMA — 00001580320148100037

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�Grau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe556837a75e0dd943c2dea0e829f5126d0103da0c3df7e23f5bedd1a72c139

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06: Definitivo (TPU 246)
2023-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01: Conclusão (TPU 51)
2023-08-01: Documento (TPU 581)
2023-08-01: Petição (TPU 85)
2023-07-26: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-02: Conclusão (TPU 51)
2022-12-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-02T09:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T16:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-20T17:27:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-21T09:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T16:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-02T16:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T10:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T10:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T09:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T10:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T15:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T09:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-23T11:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-23T11:26:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-09T08:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "dependência",
      "valor": 4
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2015-05-18T15:34:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-05-25T14:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T14:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2017-07-10T09:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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  }
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2018-08-02T16:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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2019-12-02T09:20:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2019-12-02T11:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T11:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2019-12-02T11:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-20T02:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-02-19T15:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2020-02-19T15:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2020-06-09T14:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2020-06-11T14:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-01-21T15:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-08-17T11:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-08-17T11:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-09-05T09:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2021-11-08T16:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-03-04T23:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-03-04T23:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-08-18T17:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-11-22T15:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-12-02T08:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2022-12-02T08:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMG — 98969592520068130024 — Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002241820064013700 — Cumprimento de sentença · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 05ª - São Luís
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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