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TSE — 06001812820206210043

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 376f99a479c46ef9b8d42935788afef186492f80cfa4052f0fe2f49c94f852e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25
Petição (TPU 85)
2020-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-22
Publicação (TPU 92)
2020-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-22
Recebimento (TPU 132)
2020-11-22
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T15:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-15T16:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-15T15:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-15T15:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-15T16:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-15T16:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-15T16:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-17T16:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-17T17:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-17T17:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-18T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-22T15:12:07.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2020-11-22T15:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-22T15:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-22T15:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-22T15:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-25T23:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-26T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-26T10:47:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-11-26T14:38:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.