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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Expurgos Inflacionários — TRT3 00001243720105030094

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de SabaráGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234692f58010bd2cf1a72dbbfc0402b6148dce5f44bd2a0cc2192fc0250e2ce7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 234692f58010bd2cf1a72dbbfc0402b6148dce5f44bd2a0cc2192fc0250e2ce7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2010-11-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2010-11-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2010-12-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2010-12-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2016-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2016-11-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2017-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2017-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2017-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2024-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-16 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-11-16 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:38.758877777Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 234692f58010bd2cf1a72dbbfc0402b6148dce5f44bd2a0cc2192fc0250e2ce7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Recebimento (TPU 977)
2017-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-16
de Conciliação (TPU 12740)
2016-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-08-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-10-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2010-10-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-11-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2010-12-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-11-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  32. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.