TRE-SP — 06000191020246260025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4c693009792f348587c804a4a51f1444ed79ab2ed968806d69b8204030efacb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-21T11:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14733", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI" } } - 2024-04-18T01:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14733", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI" } } - 2024-04-18T01:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14733", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI" } } - 2024-04-23T03:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14733", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI" } } - 2024-04-23T10:44:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14733", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI" } } - 2024-04-23T10:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14733", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI" } } - 2024-02-21T11:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14733", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI" } } - 2024-02-26T10:40:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14733", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI" } } - 2024-02-26T10:40:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14733", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000189720266260140 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI / 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ
- TRE-SP — 06000262220246260180 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-RJ — 06000845320236190148 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-SP — 06000190620256260015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
- TRE-GO — 06000387520246090029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- TRE-CE — 06001236320246060023 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA
- TRE-PR — 06000403820236160012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI / 12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul
- TRE-BA — 06000348320236050126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI / 126 º CARTÓRIO ELEITORAL