TJMT — 00000277819898110036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 256bcd648a583e13fefebe9b72b6a5d9f9ba1a3ba64e73fc2629db4dc4e6b8e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-11-08 a 2021-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-28
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-27
- Custas (TPU 479)
- 2021-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Favorecimento pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1989-11-08T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-01-18T08:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-01-24T10:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-01-25T19:31:26.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } } - 2010-02-02T18:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000229520148170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJMG — 23756126220218130000 — Recurso Ordinário · 2021-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00048911920198090084 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Judicial
- TJMG — 04087770320228130000 — Recurso Ordinário · 2022-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00025691420228030011 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJSP — 00089192320118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 01 CRIMINAL DE SUZANO
- STJ — 00003763220164020000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJAP — 00022549720198030008 — Termo Circunstanciado · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
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