TJES — 00001145320248080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36232055bd01b9ba14292956dd0a072a6b13f1b8e22a1db1a563c443f934ecc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-20 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-06
- Procedência (TPU 219)
- 2024-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-01
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-01T14:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-04-09T09:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-04-15T13:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-08-08T16:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-08-12T16:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-08-14T01:16:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-08-14T01:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-12-06T18:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-12-06T18:07:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-01-20T13:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-01-20T17:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-01-20T16:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-01-20T16:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-01-20T13:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-01-22T13:07:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-01-20T18:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-01-22T13:07:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-01-20T15:51:52.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-04-03T13:25:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-12-06T18:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2024-01-20T16:39:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-01-20T16:39:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-01-22T13:06:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2024-04-01T13:56:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4657", "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027476620228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001487720178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPE — 00000290920158171220 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJES — 00001495420218080036 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJPE — 00000293020198171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TJES — 00001474020238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA - IUNA
- TJPE — 00000246020218171160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJPR — 00000076820208160131 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL