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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001244020105030093

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Ribeirão das NevesGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26ad5230cc6ff39924fafc5688a2cb57cfcc73ddcc9ebcda1f12bf61d348533b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2010-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2010-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2010-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2010-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2011-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2011-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2011-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2011-03-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2011-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-02-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:21:34.659000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100226000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 26ad5230cc6ff39924fafc5688a2cb57cfcc73ddcc9ebcda1f12bf61d348533b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-26 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-03-31
Provisório (TPU 245)
2011-03-21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2010-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Execução Previdenciária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  2. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  3. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  4. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  5. 2010-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  6. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  7. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  8. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  9. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  10. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  11. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  12. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  13. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  14. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  15. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  16. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  17. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  18. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  19. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  20. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  21. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  22. 2011-12-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  23. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  24. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}
  25. 2020-02-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19165",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.