STJ — 00003195420104058402

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5af34fcb2fe69a83ca5a425b83f778c0834578971377084044e5390488c692d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Responsabilidade

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Movimentações públicas

1. 2018-08-17T11:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

2. 2018-08-17T12:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2018-08-20T14:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

4. 2018-08-20T14:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2018-08-20T14:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2018-09-12T17:01:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ]
   }

7. 2018-10-05T17:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2018-10-08T20:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2019-11-05T20:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2019-12-09T20:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2020-02-10T10:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

12. 2018-08-20T14:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2019-10-14T15:28:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
14. 2019-10-15T05:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2019-11-05T16:32:14.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
16. 2019-11-25T16:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2019-11-27T05:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2020-02-07T11:19:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2020-02-11T20:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2018-10-05T17:51:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
21. 2019-10-14T19:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2019-11-25T17:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2019-11-26T21:43:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2019-12-09T20:43:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)