Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001244720145030110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12496d5eee051c097be47860f1ece23260407316e24ee9ccf5b8b409f9602833
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-03 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-04-04 — Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-04-04 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-06-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-06-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-07-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-09-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-09-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-10-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-06-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2015-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-16
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-04-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-04
- Audiência (TPU 970)
- 2014-04-04
- Inicial (TPU 12747)
- 2014-02-03
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-04-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001231120135020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001675620155030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00001850720125020432 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-04-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT3 — 00001247520135030015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000829420155030099 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT9 — 00000597520195090121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT1 — 00001648620125010261 — Restauração de Autos Cível · 2012-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo