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TJSE — 00035836920168250063

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6da84ad6cfa549b8662d31e9e79b12666ea47c6cd0a055634027eb4c789eb947

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2019-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-04
Definitivo (TPU 246)
2019-02-01
(TPU )
2019-01-16
Documento (TPU 581)
2019-01-15
Documento (TPU 581)
2019-01-14
(TPU )
2019-01-14
(TPU )
2018-12-18
Desistência (TPU 463)
2018-10-25
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
Petição (TPU 85)
2018-08-04
(TPU )
2018-07-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-28T13:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-07T11:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-09T08:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-02T10:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-02-01T00:51:11.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-14T16:54:24.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-14T16:52:16.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-04T01:18:39.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-24T13:37:16.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-06T01:12:42.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-24T12:15:09.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-17T12:00:22.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-17T11:58:33.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-24T14:18:26.000Z — (TPU )
  15. 2019-04-04T19:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-04-04T19:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-01-16T09:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-01-15T10:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-12-18T11:08:46.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8529",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Propriá"
  }
}
  20. 2018-10-25T14:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-07-23T22:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-07-03T13:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-06-04T09:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-04-26T21:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-03-23T22:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-19T16:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-02-19T16:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2017-07-24T09:47:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-05-15T14:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-02-17T11:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-01-24T20:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-01-24T20:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-10-28T20:30:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-09-20T16:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-09-20T15:19:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.