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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00036320220088260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b836ded882e47ebefb82a3dc7187c3165065f105b7cda1bba46d01bd286bf0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-12-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-12-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2009-02-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2009-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2009-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2013-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:34:08.075193108Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081029095228
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b836ded882e47ebefb82a3dc7187c3165065f105b7cda1bba46d01bd286bf0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-29 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-03-31
Definitivo (TPU 246)
2009-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2009-02-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-06
Conclusão (TPU 51)
2009-02-06
Conclusão (TPU 51)
2009-01-08
Recebimento (TPU 132)
2008-12-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-12-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-29T10:19:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-12-23T12:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-12-23T13:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-01-08T14:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-02-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2009-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-03-31T15:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-10-24T21:40:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2014-09-26T20:41:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-08-19T10:09:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.