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TRF4 — 50374381220134047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02b61dc96908484b8b027d24f55c64a7d92337122c9424d9bda4b595a36acabb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-22 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-15: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-15: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-15: Petição (TPU 85)
2015-12-11: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-11: Petição (TPU 85)
2015-12-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações e Adicionais

Ver outros registros do assunto TPU 10338

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-27T18:54:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-12-15T16:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-11T12:49:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-01T14:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-03T15:30:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-28T16:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-23T16:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-08-13T12:06:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-07T21:39:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-07T12:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-16T16:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-05T11:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-20T15:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-03-26T19:18:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-20T09:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-18T16:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-03-03T15:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-01-26T22:07:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-26T12:36:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2014-12-02T11:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-11-19T20:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-20T11:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-10-08T16:14:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-23T11:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-19T15:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-03-24T13:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-03-21T20:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-01-27T18:54:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-12-15T16:23:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-15T16:23:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-11T12:49:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-10T10:15:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-12-10T10:15:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-12-10T10:15:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-12-10T10:15:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2015-11-03T15:30:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-10-28T16:00:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-27T17:31:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-10-27T17:31:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-10-27T17:20:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50684897520124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TJPB — 00006747620158150351 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Mista de Sapé
TJRN — 00027066120058200126 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA
TRF4 — 50445336420114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50413392220124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TJSC — 03003815320158240037 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba
TJSC — 03096713720158240023 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
TJSC — 00021957620158240037 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Segunda Vara C�vel da Comarca de Joa�aba