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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 08004197220178020094

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eb1e1b7a49be35ff83da401559bbf432f31ce5872f8f491d4d7c10462b3a93c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-04-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2020-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2020-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2020-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2020-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2020-05-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2020-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2020-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2020-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2020-09-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2020-09-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2021-05-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2021-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2023-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2023-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2023-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  18. 2023-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-04-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-10 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-27
Conclusão (TPU 51)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Mandado (TPU 106)
2020-09-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-08T19:27:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  2. 2018-01-24T11:03:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-04-24T17:36:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2020-04-27T11:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2017-08-10T09:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2017-08-10T09:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2017-08-10T10:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-02-27T09:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-02-27T12:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-03-13T09:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2018-03-13T09:21:01.000Z — Mandado (TPU 985)
  12. 2018-03-26T12:14:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  13. 2018-03-26T12:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2018-04-11T11:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-04-11T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-04-11T11:25:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-04-24T03:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-04-26T14:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2018-04-26T14:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2018-04-30T11:48:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2018-05-02T08:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2018-05-02T08:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-05-02T08:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-05-02T08:08:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2018-05-02T08:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-05-02T08:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2018-05-02T08:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-05-02T08:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  29. 2018-05-02T08:23:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2018-05-02T08:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2018-05-02T08:26:39.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2018-05-02T08:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  33. 2018-05-02T08:28:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  34. 2018-05-02T08:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  35. 2018-05-02T08:30:44.000Z — Mandado (TPU 985)
  36. 2018-05-11T09:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-05-13T08:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-05-13T08:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-05-14T16:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2018-05-15T19:38:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.