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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00039646120118260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 328878bfe6843efde412ca3bca52af7bab65c21f52499f5111d3f44e61e92db4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  3. 2018-11-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  4. 2019-04-29 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  5. 2019-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  6. 2019-05-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  7. 2019-05-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  8. 2019-05-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  9. 2019-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  10. 2019-05-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  11. 2019-05-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  12. 2019-07-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  13. 2019-08-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  14. 2019-09-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  15. 2019-12-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  16. 2019-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  17. 2020-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  18. 2021-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-08 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-20 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-23 a 2021-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-15
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-23
Definitivo (TPU 246)
2020-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-29
Publicação (TPU 92)
2020-01-28
Remessa (TPU 123)
2020-01-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-23T13:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-11-30T12:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2011-12-01T09:15:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-12-02T09:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-01-24T11:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-01-24T12:14:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-01-25T16:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2012-03-02T09:55:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2012-03-09T12:48:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-03-12T10:56:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-03-13T13:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2012-04-18T17:35:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  27. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.