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TJBA — 80493737920198050001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 7ª VARA CÍVEL E COMERCIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e57583986431ada8cf43d80a15dc6edda983a96101e217c510417b181a696823

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-17: Publicação (TPU 92)
2020-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benfeitorias

Ver outros registros do assunto TPU 9614

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2020-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17170",
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2020-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17170",
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2020-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
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    "codigo": "17170",
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  }
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2021-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
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    "codigo": "17170",
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2019-11-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-09T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17170",
    "nome": "7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
  }
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2020-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17170",
    "nome": "7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
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2020-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
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2021-12-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17170",
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2021-12-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR"
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2021-12-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL / 7ª VARA CIVEL