Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00036311720088260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0906dd493210c3ad06b12b8b71c553e257ff8bff55eec6fead04118ff1cc1f7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2009-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2009-04-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2009-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2009-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-29 a 2020-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-20
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-05-14
Definitivo (TPU 246)
2009-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2009-04-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-13
Conclusão (TPU 51)
2009-04-08
Recebimento (TPU 132)
2009-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-29T10:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-04-01T16:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-04-06T11:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-04-08T10:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2009-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-04-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2009-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-05-14T16:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-10-24T21:40:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2014-09-26T20:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-08-20T08:13:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.