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TRT1 — 00016774020145010481

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de MacaéGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57253c530de76e1139dcd966f99501fb19df5b1360567d9d03c8e1fb88beb93d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 282 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Definitivo (TPU 246)
2026-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10: Publicação (TPU 92)
2026-07-10: Publicação (TPU 92)
2026-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10: Publicação (TPU 92)
2026-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Petroleiros | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 282. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-11T12:36:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
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2014-04-11T12:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
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2018-09-14T10:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-11-23T13:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T13:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2019-05-22T18:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
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2019-05-25T00:58:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
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```

2019-05-25T00:58:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T12:13:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
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2019-08-15T11:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "33724",
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2019-09-06T14:22:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
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2019-09-08T00:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
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2019-09-08T00:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
```

2019-10-08T00:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T12:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-23T16:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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2020-03-30T16:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2020-04-05T00:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
```

2020-04-05T00:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
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2020-04-14T12:09:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2020-04-20T09:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2020-05-21T20:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2020-05-21T20:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2020-07-10T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2020-09-21T20:10:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-04-21T13:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-04-21T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-04-23T01:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-04-23T01:42:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
```

2021-06-08T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
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2021-06-29T18:48:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-07-03T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-08-25T13:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-08-27T12:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-08-28T01:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-08-28T01:45:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
```

2021-09-22T00:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-09-22T18:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

2021-10-19T14:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33724",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT1 — 00001947720115010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-18 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 3ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT3 — 00001636120145030072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / Vara do Trabalho de Pirapora
TRT2 — 00003417820115020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT1 — 00045821520145010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-21 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT1 — 00017951620145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-22 · 4 referência(s) em comum
TRT17 — 00002001320165170013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT4 — 00009854920135040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT4 — 00009977220135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Macaé / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS