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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00010375920108260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cfd7e053eb298cc4c363b3dcd058a5015e41d66ba07f181cf527d8c423334b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2010-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2010-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2010-06-30 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2010-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2010-07-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2012-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2012-08-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2012-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2012-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2012-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2012-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2013-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2020-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2020-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-24 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-06 a 2020-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-23
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-21
Definitivo (TPU 246)
2012-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-20
Recebimento (TPU 132)
2012-08-20
Publicação (TPU 92)
2012-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-06T15:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-04-13T17:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2010-04-14T10:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-04-15T12:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-05-07T14:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-05-10T10:40:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-05-10T17:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2010-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2010-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2010-06-30T16:06:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  21. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2010-07-21T17:05:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  27. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.