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STJ — 00003187420014025102

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8b0d8cdf679375db8b6c346f08cdb5525f0ba9cc623d53901d161ad475cbd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2019-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-28
Petição (TPU 85)
2019-03-27
Publicação (TPU 92)
2019-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-23
Conclusão (TPU 51)
2018-04-23
Petição (TPU 85)
2018-04-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Administrativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-16T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-16T11:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-23T16:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2018-04-23T16:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-03-26T14:37:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2019-03-28T14:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-04-11T13:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-19T07:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-27T05:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-28T13:02:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-05-28T13:02:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-04-19T07:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-04-23T16:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-03-26T14:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-03-26T19:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-03-28T14:14:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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