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TRE-SC — 06000196520266240099

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dbaa2492a6e290ab9c44c45c115f23e0fa22893429c3be901b04b119309973c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-04 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Definitivo (TPU 246)
2026-08-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-07-30: Documento (TPU 581)
2026-07-30: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-27: Documento (TPU 581)
2026-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-20: Petição (TPU 85)
2026-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-04T19:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T12:44:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-03-05T13:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T13:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T18:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T14:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-26T16:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T17:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T17:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T06:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T14:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T17:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T17:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2026-03-10T17:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-03-11T00:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-17T02:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-18T00:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-17T17:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-20T00:41:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2026-07-24T00:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-29T17:06:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-04T19:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14701",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-05T12:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-10T13:26:43.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2026-03-10T13:26:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-03-10T14:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
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  }
}
```
2026-03-10T14:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-23T16:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14635",
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  }
}
```

2026-06-02T13:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-19T15:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-25T18:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-07-01T13:51:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-01T14:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-03T15:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-17T14:02:56.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-17T14:02:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-17T14:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-17T14:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-17T14:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-20T17:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14635",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000261320266260128 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
TRE-SC — 06000199520226240005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000850720236190029 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000213420236260180 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-MS — 06000500220256120052 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-BA — 06000397420236050104 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000284520236120041 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
TRE-PR — 06000224020206160006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina