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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 01368862220088260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f85c77d36ff0e5dadd30aecc98cbeffd584e8c3d63c7d650abe82543e327525

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-07-02 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2008-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2008-07-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2009-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2010-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-06-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-01-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2018-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2019-02-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-07-02 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-14 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02
Definitivo (TPU 246)
2019-07-30
Definitivo (TPU 246)
2019-02-13
Publicação (TPU 92)
2019-02-12
Remessa (TPU 123)
2019-02-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-10-17
Definitivo (TPU 246)
2018-01-29
Publicação (TPU 92)
2018-01-23
Remessa (TPU 123)
2018-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-08
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-30
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-14T14:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-14T15:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2008-04-14T16:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2008-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-07-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2008-07-02T16:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2008-07-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  13. 2008-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-08-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2008-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-02-25T14:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-06-08T18:01:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2018-01-08T15:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-01-23T13:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2018-01-29T09:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-10-17T16:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2019-02-05T17:36:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2019-02-12T14:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  35. 2019-02-13T11:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-07-30T13:33:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2021-07-02T17:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2009-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.