STJ — 00003172320028260650
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6735fbe68e0a875833908dfb28477b29d2be694392ef2630eabf882ff8717021
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2020-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-29
- Mandado (TPU 106)
- 2020-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-23
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-29T15:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-03-29T16:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-02T09:03:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-02T10:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-27T13:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-06-27T17:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-15T13:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela Cautelar Incidental", "valor": 226 } ] } - 2019-07-15T14:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-17T17:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-28T16:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-12T17:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-11-26T12:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-11-26T17:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-04T14:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-04T14:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-29T11:04:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-03-01T09:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T12:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T17:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15T13:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15T20:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T05:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T15:57:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2019-10-22T05:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-18T05:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-03T18:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-23T15:44:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-24T05:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-10T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-21T05:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-16T13:14:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-16T13:14:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-25T13:21:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-25T13:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-15T11:38:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-15T13:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-24T19:52:01.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2019-07-24T19:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01T19:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000026320178080005 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / VARA ÚNICA - APIACA
- TJAC — 00085267220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJCE — 02005209820238060107 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJCE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- TJRR — 08014745820228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / 6ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00109780720008200001 — Cumprimento de sentença · 2000-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / 5ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00090437720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00089424020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70037855720178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO / 2ª VARA CIVEL
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