TJMA — 00001579820168100117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5819ee72f83fc44f1746bcad837883a4cf749b5a3273f30c36cd09ad251ba72
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas
- 2022-08-08T16:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-11-12T13:59:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2022-01-13T15:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2022-01-13T15:07:07.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-05-17T00:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-06-06T14:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-06-07T07:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-10-01T13:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-10-21T15:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-10-22T10:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-10-29T08:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-10-29T08:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-11-11T10:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-11-12T13:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-11-12T15:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-11-12T15:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-05-13T08:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-05-26T15:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-06-28T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-06-28T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-06-29T00:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-07-01T14:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-07-09T00:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-07-22T13:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-07-22T13:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-05-13T17:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-05-13T17:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-06-09T10:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-06-23T15:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-06-23T15:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-07-21T17:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-08-04T19:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-08-06T14:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2016-03-17T16:02:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2016-09-23T14:50:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2018-05-17T11:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-01-14T15:51:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2019-08-04T09:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2020-02-29T14:52:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2020-11-27T11:00:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-02-09T09:37:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-09-30T14:55:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2021-11-18T08:55:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2022-07-05T18:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-02-20T17:46:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2023-09-22T10:27:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-03-13T12:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-09-27T19:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-10-22T16:03:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2024-11-07T20:08:40.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-04-01T08:05:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-05-13T08:17:30.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2025-05-13T08:17:30.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-04-14T19:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-05-13T17:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } } - 2026-07-17T14:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3817", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002141120194013605 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002947420128110026 — Execução Fiscal · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000473320114013812 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002133520154013906 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002929720088110106 — Execução Fiscal · 2008-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50074714320188130024 — Recurso Especial · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005627020148150601 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000424120124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum