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TJTO — 50000053220038272708

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ArapoemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44ab2c63b67f666b037db4c897e5cac810b1ec7c6a5ef231305d283d3f6990e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-01 a 2018-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2016-08-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-08-11: Confirmada (TPU 12266)
2016-08-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-26: Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-22: Conclusão (TPU 51)
2016-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-31: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas

2014-08-01T14:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-14T14:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T14:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T14:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T10:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T10:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T09:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T14:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-11-05T11:57:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
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2015-11-05T13:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2016-04-22T13:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2016-08-19T11:08:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5455",
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2015-06-16T09:58:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T10:26:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-18T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T13:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-17T10:30:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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2015-09-17T10:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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2015-09-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
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2015-10-21T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2015-11-04T17:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2016-03-17T14:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2016-03-21T10:39:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2016-03-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2016-04-15T00:16:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2016-07-26T19:31:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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2016-08-01T08:16:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2016-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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2018-06-26T10:54:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2018-06-26T10:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

2018-06-27T09:53:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00055837319968200001 — Execução Fiscal · 1996-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPE — 00000276220148171450 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJRN — 00055698919968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00056053419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001392020118080049 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJAP — 00024436920148030002 — Execução Fiscal · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJPB — 00005871120008150331 — Execução Fiscal · 2000-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJTO — 50005211220138272705 — Execução Fiscal · 2013-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

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