STJ — 00003199220108171060

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0dc28f82c60d2cba65348ee8ccfa8ee2430cfb2a3824dfb758351a8b4e1e5ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11
Remessa (TPU 123)
2025-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-24
Publicação (TPU 92)
2025-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-06
Petição (TPU 85)
2025-01-31
Recebimento (TPU 132)
2025-01-31
Publicação (TPU 92)
2025-01-31
Conclusão (TPU 51)
2025-01-31
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | Gratificação Natalina/13º Salário

Movimentações públicas

  1. 2024-11-14T19:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2024-11-14T19:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2025-01-31T09:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2025-01-31T10:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }
  5. 2025-01-31T11:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }
  6. 2025-02-06T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }
  7. 2025-02-20T19:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }
  8. 2025-04-11T11:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }
  9. 2024-11-05T15:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  10. 2025-01-31T00:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2025-01-31T09:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2025-02-24T00:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }
  13. 2025-04-10T14:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }
  14. 2025-01-29T21:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  15. 2025-01-29T21:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2025-01-30T01:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  17. 2025-02-06T18:43:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }
  18. 2025-02-20T19:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }
  19. 2025-02-21T01:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76750",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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