STJ — 00003199220108171060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0dc28f82c60d2cba65348ee8ccfa8ee2430cfb2a3824dfb758351a8b4e1e5ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-20
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-02-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-31
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | Gratificação Natalina/13º Salário
Movimentações públicas
- 2024-11-14T19:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-11-14T19:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-31T09:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-31T10:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2025-01-31T11:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2025-02-06T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2025-02-20T19:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2025-04-11T11:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2024-11-05T15:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-01-31T00:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-31T09:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-02-24T00:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2025-04-10T14:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2025-01-29T21:50:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-29T21:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-01-30T01:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-02-06T18:43:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2025-02-20T19:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } } - 2025-02-21T01:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76750", "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50029938320194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50020532120194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50011928120194025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00052447420128200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005756920148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Vara Única de Belém
- TJPB — 00005714520138150511 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 4ª Vara Mista de Guarabira
- TJPB — 00005730220148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
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