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TRE-BA — 00033141920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 120e8163d37275fbd565ed336a2700755b3777d360e53652a439055b4391bd69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-17 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-30: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-17T11:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T11:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T11:29:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T14:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T16:50:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T16:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-23T14:20:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T18:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-24T18:34:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T17:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-22T15:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-25T09:20:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-30T19:29:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T20:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T17:19:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T14:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T15:40:10.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-18T15:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-19T17:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-20T17:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-21T15:59:02.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-21T16:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T17:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T18:52:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T19:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T15:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T16:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T10:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T18:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:54:12.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-30T19:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T19:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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