TJRS — 00104957520148210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0205445fb55bcbcc90cbdff3907118073eb501a327d4a7f3ccf4190e84bda5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-09 a 2024-01-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-09T08:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-31T15:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-01T09:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-05T14:23:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-20T14:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-01T15:19:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-06T12:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-02T14:26:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-09-08T11:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-03T17:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T15:39:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-04-16T17:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-24T12:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-05T16:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-29T16:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-30T15:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T19:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-04T13:20:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-04T15:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-10T14:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T14:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T17:05:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-19T12:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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