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Inquérito Policial — Crimes Eleitorais — TRE-MT 00000675420196110043

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f36de6522c059337d4af76efc4a53467c719597419eb18294c19ed3f90d46b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-05 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-07-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-08-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Crimes Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-05 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-05
Definitivo (TPU 246)
2019-08-05
Documento (TPU 581)
2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-31
Procedência (TPU 219)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-30
Conclusão (TPU 51)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-05T11:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-05T11:48:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-07-05T12:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-07-29T08:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-07-30T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-08-05T11:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-27T14:04:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T09:44:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-07-12T11:03:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-07-31T11:25:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-05T10:42:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-07-05T10:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-11T08:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-11T09:16:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-07-12T11:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-29T07:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-31T11:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-07-31T11:08:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2019-08-02T11:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-05T11:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-27T14:03:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-28T09:45:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.