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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00001241120115030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fcb7fa338010d247b316aebff744451bc70026d68bcc591bd44e0957f7f8133

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 644 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/518
  2. 2012-02-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/502
  3. 2012-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/497
  4. 2013-03-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/626
  5. 2018-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/590
  6. 2019-06-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  7. 2020-03-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  8. 2021-08-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/537
  9. 2021-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/524
  11. 2021-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2022-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/520

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/502
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-23 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/497
  3. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/626

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 644 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-11
Publicação (TPU 92)
2022-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Conclusão (TPU 51)
2022-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | PIS/RAIS - Cadastramento | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Abono Pecuniário | Diárias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Plano de Saúde | Seguro de Vida | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Adicional de Insalubridade | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 644. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-10T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-02-11T01:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2022-02-11T01:34:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2022-02-10T07:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-02-10T05:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-02-10T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-02-10T00:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-02-10T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-02-10T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-02-02T01:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-02-02T01:27:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-02-02T01:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-02-02T01:27:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-02-01T15:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-02-01T15:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-02-01T15:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2022-02-01T15:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2022-01-31T15:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2022-01-29T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-01-29T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-01-29T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-01-29T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-01-28T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-01-28T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-01-28T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-01-28T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-01-18T07:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2021-12-17T01:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-12-17T01:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-12-17T01:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-12-17T01:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-12-16T07:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2021-12-16T07:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2021-12-16T07:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2021-12-16T07:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2021-12-14T21:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2021-12-03T01:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-12-03T01:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-12-03T01:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2021-12-03T01:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.