STJ — 00003178620178210116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3e5482a5da922b4001c6df2d4035e7be203834467e6f9001b1c1c7115ce3e8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-30 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-29
- Provimento (TPU 237)
- 2023-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-02T08:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-02T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-02T10:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-10T08:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-09-10T08:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-29T19:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-10-03T11:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-06T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-30T09:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-10T08:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-29T19:00:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-10-03T05:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-24T13:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-24T13:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-10T08:12:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-29T19:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-02T19:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-03T11:44:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-06T09:56:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002218020228120008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara Criminal
- TJMT — 00003261520188110044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJPB — 00006350820158150601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única de Belém
- TJMA — 00002056320198100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TJMA — 00002076220128100086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- TJMG — 00095421220198130625 — Recurso Especial · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001864920198180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TRF1 — 00002324320174013818 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única de Unaí
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