TJTO — 50006375220128272705
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d581393b249bdc25247a1653f56cefe149b84a76420421b318def76936f112be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-03 a 2015-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-07
- Remessa (TPU 980)
- 2015-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-11
- Mandado (TPU 985)
- 2015-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-03T14:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2015-02-11T16:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2015-03-10T17:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2015-03-13T09:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2015-07-10T10:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2015-07-10T10:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2014-11-03T14:41:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2014-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2014-11-18T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2015-02-11T17:40:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2015-06-26T15:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2015-07-07T17:01:34.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } } - 2015-07-20T17:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
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