TJTO — 50006375220128272705

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AraguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d581393b249bdc25247a1653f56cefe149b84a76420421b318def76936f112be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-03 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-10
Remessa (TPU 123)
2015-07-10
Documento (TPU 581)
2015-07-07
Remessa (TPU 980)
2015-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-13
Conclusão (TPU 51)
2015-03-10
Remessa (TPU 123)
2015-02-11
Mandado (TPU 985)
2015-02-11
Remessa (TPU 123)
2014-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-13
Confirmada (TPU 12266)
2014-11-03
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-03T14:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  2. 2015-02-11T16:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  3. 2015-03-10T17:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  4. 2015-03-13T09:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  5. 2015-07-10T10:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  6. 2015-07-10T10:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  7. 2014-11-03T14:41:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  8. 2014-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  9. 2014-11-18T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  10. 2015-02-11T17:40:04.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  11. 2015-06-26T15:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  12. 2015-07-07T17:01:34.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }
  13. 2015-07-20T17:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5444",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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