TRE-PE — 06001016720206170078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd8265de94da04e10dae491d5115c1adeeca9fdfb129cf3b4d6716158e495480
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-15 a 2020-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-15T11:17:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28894", "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T13:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28894", "nome": "CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T09:14:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000383020246240103 — Representação · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007882120206270028 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-PI — 06002269120246180005 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- TRE-MT — 06002943920246110004 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL / 04ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004136420246100024 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-AL — 06002779320266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TSE — 06004024020246170024 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2