Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07328508120138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0fdb62ff5c48c8c37152f7c6e23ea5d567f975ddc6bc0588bb79545c76e1510

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-12 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-02-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-04-06 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2020-04-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-06
Conclusão (TPU 51)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-06
Desistência (TPU 463)
2019-02-26
Petição (TPU 85)
2019-02-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T13:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2020-04-06T18:04:39.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2019-01-12T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2016-12-16T12:14:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-09-06T13:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-01-07T09:36:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-06-19T08:27:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-06-19T08:24:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-06-19T08:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-04-06T20:13:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2020-04-06T20:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2019-02-20T13:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-02-20T13:47:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2019-02-26T14:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2020-04-06T12:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica