TRF6 — 00014579320154013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8c88de9ab7ea1f26200e0876c90aa173a1f689d204ff62ff09c68d10392f68
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra as Telecomunicações
Movimentações públicas
- 2015-04-29T12:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-04-29T17:34:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-11T13:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-06-22T08:35:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-06T09:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-13T15:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-07-15T13:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-07-22T12:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-02T08:39:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-20T13:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-10T10:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-08-24T15:37:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2016-08-26T14:17:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2016-08-26T14:26:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2016-08-29T11:46:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31T10:53:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T10:15:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-09T12:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-04T14:18:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-10-04T16:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-10-05T14:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-17T15:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-24T14:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-11-08T14:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-14T10:55:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-17T18:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-13T18:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-14T14:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-17T14:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-03-20T08:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-23T13:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-29T11:01:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2017-03-30T17:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-04T16:11:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-09T16:07:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-05-09T16:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-15T10:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-26T14:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-05-26T14:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-05-29T13:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-23T14:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-26T09:35:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-25T11:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-08-02T14:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-10-14T16:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-14T16:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-12-09T14:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T11:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-21T11:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-04T02:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04T21:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-07T02:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-15T02:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-25T21:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-07-01T17:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-15T13:22:50.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-04-29T14:02:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-29T17:19:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-05-03T18:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-04T17:58:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-05-19T13:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-08-24T15:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-24T15:39:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-08-25T10:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-08-26T14:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26T14:34:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-08-29T13:16:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-08-31T12:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31T12:06:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-09-08T11:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T14:19:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-04T16:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T17:00:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-10-04T17:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-11-08T14:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T14:40:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-11-17T17:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-13T18:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-13T18:51:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-12-13T18:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-17T14:40:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-03-17T14:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-17T14:41:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-21T18:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-29T11:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-29T12:17:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-29T12:29:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-03-29T17:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-05-04T12:12:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-05-04T15:33:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-05-05T13:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-09T16:08:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-09T16:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-09T16:13:23.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2017-05-10T12:00:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-05-17T17:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-21T14:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-22T17:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-06-23T14:38:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25T11:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-02T14:23:02.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-08-05T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T16:12:10.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-10-14T16:37:57.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-10-14T16:39:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-12-09T14:03:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-08-07T13:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-27T14:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-03T20:07:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-03T20:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-04T21:15:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-09-15T15:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000417820194013801 — Inquérito Policial · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003629220074025002 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000225820184013817 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002016720194013813 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003513920174036181 — Recurso Especial · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000115920184013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08009684120198230090 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003447020164014101 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum