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Auto de Prisão em Flagrante — Estelionato — TJPI 00001364120198180135

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3d45790ef8ad3768ce155a2da8e6f17b3f0fc5ee18b241314baee6fca3a093b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas

Tema documentado no texto da fonte

Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição.

Trecho de Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: flagrante, prisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f
  • Registro documental: e3d45790ef8ad3768ce155a2da8e6f17b3f0fc5ee18b241314baee6fca3a093b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-07-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-07-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-11-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-02-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-02-26 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-05-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-05-31 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-09-30 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-02-25 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-09-30 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T13:34:59.643000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190530175820
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e3d45790ef8ad3768ce155a2da8e6f17b3f0fc5ee18b241314baee6fca3a093b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-06-14
Recebimento (TPU 132)
2021-06-14
Conclusão (TPU 51)
2021-06-14
Petição (TPU 85)
2021-06-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-31
Documento (TPU 581)
2021-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T17:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  2. 2019-05-30T18:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
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  3. 2019-05-31T15:29:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "11323",
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  }
}
  4. 2019-05-31T15:30:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  }
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  5. 2019-06-05T11:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  6. 2019-06-05T11:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
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  }
}
  7. 2019-06-05T11:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  8. 2019-06-05T11:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  9. 2019-06-07T16:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  10. 2019-06-10T09:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  11. 2020-05-05T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
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  }
}
  12. 2020-06-01T11:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  13. 2020-06-01T11:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  14. 2020-07-10T09:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  15. 2020-07-10T09:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  16. 2020-07-10T10:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  17. 2020-11-30T12:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  18. 2020-12-04T11:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  19. 2021-05-18T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  20. 2021-05-27T11:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  21. 2021-05-31T11:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  22. 2021-06-14T10:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  23. 2021-06-14T11:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  24. 2019-05-30T18:48:08.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  25. 2019-05-30T18:48:11.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  26. 2019-05-30T18:48:14.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}
  27. 2019-05-30T18:48:16.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-06-05T14:45:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  29. 2020-05-25T12:56:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  30. 2020-10-26T10:10:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  31. 2021-02-25T18:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2021-02-26T06:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2021-05-31T11:41:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  34. 2019-05-30T17:58:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  35. 2019-05-30T18:48:22.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
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  36. 2019-06-05T11:12:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  37. 2019-06-05T11:22:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  38. 2019-06-05T11:29:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  39. 2019-06-05T11:34:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  40. 2019-06-05T11:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.